OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez

INSS negou os benefícios por entender que laudo pericial apresentado em 2011 afirmando a incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado

Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve

Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas

Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína

Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física

A decisão judicial atinge as empresas Viação Top Rio e Transurb

Justiça determina designação de PMs para município

Consta da ação civil pública que a Quarta Companhia da PM, em Campo Novo do Parecis, conta com apenas 18 policiais militares, para dar conta da segurança pública de uma população aproximada de 26,5 mil habitantes

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do ar de um vídeo postado no YouTube que fazia referência a um candidato a senador às eleições 2010.

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter adquirido um veículo novo com defeito de fábrica

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe

Censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos

Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB

"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias